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Greve dos Auditores-Fiscais

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o Sindifisco Nacional em Brasília para discutir a principal pauta remuneratória dos Auditores-Fiscais, que é o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, incluindo a implementação do bônus de eficiência. Durante a reunião, Haddad reafirmou o compromisso com a categoria e afirmou que trabalha com o prazo de três meses sinalizado na reunião ocorrida no início de setembro. No entanto, o ministro não apresentou uma proposta para a alocação de valores para o pagamento do bônus que pudesse ser levada à Assembleia Nacional, que decidiu pela greve da categoria a partir do dia 20 de setembro.

 

Participaram da reunião pelo Sindifisco Nacional os Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente da entidade; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM); Cleriston dos Santos, 1º vice-presidente da Mesa Diretoria do Conselho de Delegados Fiscais (CDS); e Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Conaf), que ocorre em Brasília até a próxima sexta-feira (17). Estiveram presentes o secretário-executivo do ministério, Dário Durigan; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, além de representantes do Sindireceita.

 

Após a reunião, Isac Falcão informou que não receberam uma proposta do governo para analisar em Assembleia. Por isso, a mobilização irá continuar e a greve terá início em 20 de novembro. Cleriston dos Santos observou que a pressão pelo cumprimento do acordo se arrasta há mais de sete anos e que existem dois pontos fundamentais: a mudança no texto do decreto de regulamentação do bônus e a aplicação dos recursos do Fundaf conforme assinado pelo próprio ministro.

 

Para Sérgio Aurélio, a reunião com o ministro foi infrutífera e, apesar de reconhecer a importância dos Auditores-Fiscais para o funcionamento do Estado brasileiro, Haddad não apresentou nenhuma proposta concreta. Luiz Sérgio informou que o ministro ressaltou suas conquistas que beneficiam a categoria, como o retorno do voto de qualidade no CARF. Na avaliação do presidente da Mesa Diretora do Conaf, é provável que só haja uma resposta do governo após a negociação de aumento para 2024 ou reposição de perdas com o funcionalismo em geral.

 

No mesmo dia, cerca de 200 Auditores-Fiscais realizaram um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, pelo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016. O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, e o secretário-executivo do ministério, Dário Durigan, deixaram seus gabinetes para dialogar com representantes da categoria durante a manifestação. A greve tem o apoio de ex-presidentes do Sindifisco Nacional e é uma iniciativa para mostrar que estão mobilizados e prontos para conquistar seu direito.

 

A arrecadação caiu recentemente como resultado da mobilização da categoria, que espera o cumprimento do acordo salarial assinado ainda no governo Dilma Rousseff. A partir do dia 20 de novembro, a greve terá um impacto muito maior na arrecadação. Os Auditores-Fiscais reiteraram que o trabalho da categoria é fundamental para o sucesso do arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo. A união neste momento crucial é essencial para a valorização da categoria e para adesão à greve a partir do dia 20.

Fonte: Reconect - news